Alexandre Moraes multa Telegram 1,2 mi

Alexandre Moraes multa Telegram 1,2 mi -O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, multou em R$ 1,2 milhão o Telegram por não bloquear a conta do recém-eleito deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG)

Ferreira, está sendo investigado na Corte, nas investigações sobre comportamento antidemocrático e em inquérito de fake news.

“A rede social Telegram não cumpriu a ordem judicial, questionando diretamente a autoridade da decisão do tribunal no âmbito da investigação criminal, entendendo o direito de apreciar a sua legalidade e o dever de cumprimento.”

Alexandre Moraes multa Telegram 1,2 mi

Alexandre Moraes multa Telegram 1,2 mi
Alexandre Moraes multa Telegram 1,2 mi

“Como qualquer entidade privada que opere economicamente no território nacional, a rede social Telegram deve efetivamente respeitar e cumprir as ordens diretas do poder judiciário relativas aos fatos da ocorrência no território nacional ou seus efeitos a longo prazo; se julgar necessário, poderá provar o descumprimento dos recursos permitidos pela legislação brasileira”, afirmou Moraes em sua decisão.

O valor de R$1,2 milhões, referem-se a 10 dias de multa, portanto, R$120 mil por dia de descumprimento.

O Telegram disse que não tinha “nenhuma razão ou justificativa apresentada para um bloqueio geral”. A plataforma chegou a enviar um ofício a Moraes, pedindo para reconsiderar sua decisão de bloquear o canal.

O que Moraes deixa claro, é que as Big Techs, mesmo não possuindo sede aqui no Brasil, devem seguir as leis que regem esse país.

Em outras palavras: podem quase tudo, menos desacatar as decisões da Justiça brasileira.

Não teria se chagado ao fatídico 8 de janeiro, não fosse a imensa rede de mentiras, as chamadas Fake News, tendo abrigo nas maiores plataformas do mundo.

Entenda-se, também, as plataformas de streaming, mensageiros e redes sociais.

NR: já não era sem tempo de frear o poder dessas plataformas. Liberdade de expressão é uma coisa, passar a divulgar um sem número de mentiras, vídeos mal editados, que retiram do contexto a fala original, montagens de fotos toscas e inclusive proibidas, inclusive nos termos de uso dessas próprias plataformas….

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Inexistent Man

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